Ir para o Topo
Ir para Links na Barra do Governo do Estado de Pernambuco
Ir para Menu
Ir para Conteúdo
Ir para Busca do site
A+
A
A-
Home
Arquivos
Legislação
Documentos
Resumo geral
Contato
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, anunciado no Encontro Governo do Estado e Prefeituras Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco)
saiba mais
Pastas
»
Legislacao
Buscar
Mostrando 1 - 20 de 32 resultados.
Itens por página
5
10
20
30
50
75
Página
1
2
de 2
Primeira
Anterior
Próximo
último
Nome
Tamanho
CEAM - INSTR. NORMATIVA Nº 01-2015 - REGULAMENTA O ANÁLISE E VISTORIA DE OBRAS.pdf.pdf
293,9k
Visualizar
CEAM - INSTR. NORMATIVA Nº 01-2016 - FUNCIONALIDADE DAS OBRAS.pdf
508,4k
Visualizar
CEAM - INSTR. NORMATIVA Nº 02-2015 - ANÁLISE TÉCNICA DOS PTMs.pdf
142,5k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 01-2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FEM 2013.pdf
119,0k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 01-2013 - COMPOSIÇÃO INVESTIMENTO.pdf
338,7k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 01-2014 - ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA AJUSTES.pdf
370,9k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 01-2018 - NORMAS E PROCEDIMENTOS DAS PROPOSTAS DOS PROJETOS DE ENGENHÁRIA FINANCIADOS PELO EP.pdf
528,6k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 02-2014 - EXECUÇÃO DE OBRAS.pdf
49,6k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 02-2017 - NORMAS E PROCEDIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf
359,7k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 03-2013 - EXIGIBILIDADE DO CNPJ ESPECÍFICO.pdf
337,5k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 03-2014 - COMUNICAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS.pdf
50,0k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 03-2017 - REGIMENTO INTERNO COMITÊ ESTADUAL DE APOIO AOS MUNICÍPIOS.pdf
194,8k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 04-2013 - PRAZO PARA AJUSTES.pdf
366,9k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 05-2013 - PLACA DE OBRA.pdf
429,2k
Visualizar
CEAM - RESOLUÇÃO Nº 05-2013 - SINALIZAÇÃO DE OBRA.pdf
119,5k
Visualizar
DECRETO Nº 39.200.2013 - ALTERADO PELO DECRETO Nº 45.043.2017 (ATUALIZADO ATÉ 28.09.2017).pdf
675,5k
Visualizar
DECRETO Nº 39.634.2013 - INCLUSÃO DO §3º, DO ART. 2º AO DECRETO Nº 39.200.2013 (REVOGADO).pdf
115,3k
Visualizar
DECRETO Nº 40.651.2014 - NOVA REDAÇÃO AO DECRETO nº 39.200.2013.pdf
77,5k
Visualizar
DECRETO Nº 40.855.2014 - PRORROGAÇÃO DO FEM 2013.pdf
121,4k
Visualizar
DECRETO Nº 41.479.2015 - PRORROGAÇÃO FEM 2015.pdf
196,9k
Visualizar
Mostrando 1 - 20 de 32 resultados.
Itens por página
5
10
20
30
50
75
Página
1
2
de 2
Primeira
Anterior
Próximo
último
Accesso do meu desktop.
URL de WebDAV