28° C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
de Pernambuco

Secretaria

A Secretaria

A Secretaria

Secretaria

HISTÓRICO

A Secretaria de Planejamento e Gestão é órgão da administração direta do Poder Executivo Estadual, integrante do Núcleo Estratégico da Administração, nos termos da Lei nº 15.452, de 2015.

De acordo com  a Lei, a Secretaria de Planejamento e Gestão tem como missão planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial, econômico e social do Estado de Pernambuco; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano plurianual; coordenar a descentralização das ações governamentais; coordenar o planejamento regional e metropolitano; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Estado; coordenar o processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e os orçamentos estaduais; coordenar a gestão estratégica do Governo, desenvolver e aperfeiçoar o modelo de gestão e sistematizar o gerenciamento dos projetos estratégicos do Governo do Estado; coordenar o processo de captação e aplicação de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais e internacionais de financiamento; e promover parcerias com os municípios, apoiando-os tecnicamente na elaboração de projetos e ações que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte técnico aos entes municipais para identificação de oportunidades de financiamento.

 

MISSÃO INSTITUCIONAL

A Secretaria de Planejamento e Gestão tem como missão institucional coordenar o processo de planejamento governamental de curto, médio e longo prazo, a gestão estratégica do governo, a descentralização das ações governamentais, o desenvolvimento do modelo de gestão, o desenvolvimento de instrumentos necessários à implantação e operacionalização do Sistema de Planejamento e Gestão e ao relacionamento desse Sistema com os demais entes estatais nacionais e subnacionais, o gerenciamento de projetos estratégicos de governo, o planejamento, desenvolvimento e acompanhamento das ações que visem ao desenvolvimento territorial, econômico e social do Estado, normatização dos procedimentos de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Estado e da coordenação do processo de captação e aplicação de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais e internacionais de financiamento, além da promoção de parcerias com os municípios, apoiando-os tecnicamente na elaboração de projetos e ações que contribuam com o desenvolvimento das cidades, oferecendo suporte técnico aos entes municipais

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES

• Planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial, econômico e social do Estado de Pernambuco;

• Prover ao Estado informações de cunho estatístico sobre as políticas públicas implementadas;

• Coordenar o processo de planejamento governamental, garantindo o alinhamento dinâmico entre os instrumentos formais de planejamento (Programa de Governo, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias Anuais, Mapas da Estratégia e Relatórios de Ação de Governo);

• Coordenar a descentralização das ações governamentais, além do planejamento regional e metropolitano;

• Normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária e zelar pela sua aplicação nos órgãos de governo;

• Apoiar os municípios pernambucanos nos seus esforços de modernização e otimização da gestão pública;

• Coordenar metodologicamente e facilitar, no âmbito do Poder Executivo, o processo de formulação, priorização, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas e das Metas Prioritárias de Governo;

• Coordenar a implantação, o monitoramento e a avaliação do Pacto pela Vida, do Pacto pela Saúde e do Pacto pela Educação;

• Coordenar e normatizar os processos e rotinas necessárias à captação de recursos pelo Governo junto aos órgãos de fomento e financiamento, nacionais e internacionais;

• Desenvolver, aprimorar, normatizar e documentar as rotinas e práticas do Modelo Todos por Pernambuco – Gestão Democrática e Regionalizada, instituído pela Lei Complementar 141, de 03 de setembro de 2009, disseminando-o interna e externamente ao Governo;

• Desenvolver e implantar o Plano de Formação Continuada em Gestão Pública destinado à Alta Administração do Poder Executivo e aos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão, em estreita colaboração com os demais órgãos correlatos do Governo;

• Coordenar a gestão estratégica do Governo, desenvolver e aperfeiçoar o modelo de gestão e sistematizar o gerenciamento dos projetos estratégicos do Governo do Estado;

• Produzir, consolidar e difundir, interna e externamente ao Governo, conceitos, metodologias e práticas de gestão pública voltados para a obtenção de resultados;

• Coordenar o processo de aplicação de metodologias de gestão em áreas de atuação específicas do Governo;

• Implementar processos permanentes de planejamento estratégico na administração estadual, modernizando a gestão;

• Coordenar a atuação e a avaliação periódica de desempenho dos Gestores Governamentais com especialidade em Planejamento, Orçamento e Gestão;

• Coordenar a implantação do Sistema de Planejamento e Gestão através da montagem e supervisão dos Núcleos Setoriais de Planejamento e Gestão nas Secretarias de Estado;

 

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA SEPLAG

São usuários dos serviços em apreço:

• O Governo do Estado de Pernambuco, nos assuntos de competência da Secretaria de Planejamento e Gestão, definindo e estabelecendo as políticas, diretrizes e normas de organização interna;

• Os Órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, nas questões pertinentes às suas áreas de atuação;

• Os municípios do Estado, assistidos no desenvolvimento das suas atividades compatíveis com as competências desta Secretaria;

• O público em geral, que se beneficia direta ou indiretamente das ações da Secretaria de Planejamento e Gestão.

 

PARCEIROS

marca do diario oficial