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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
de Pernambuco

Avaliações e Indicadores

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Avaliação de Políticas Públicas

O conceito de avaliação de políticas públicas ganha força com as transformações no papel do Estado, especialmente ligado à necessidade de analisar os custos e as vantagens de suas intervenções.

Inicialmente associada ao poder do Estado em controlar a materialização de produtos da sua atuação ? cumprimento de cronogramas e de etapas de realização física de projetos ? o conceito migra da esfera dos processos para a esfera dos resultados, assumindo a condição de instrumento estratégico em todo o ciclo da gestão pública, servindo aos propósitos de melhoria dos produtos e serviços, com influência dos conceitos de transparência e accountability, privilegiando a investigação de aspectos ligados à efetividade, eficácia e eficiência na gestão pública.

Na perspectiva do Estado Gerencial, a avaliação é encarada como ferramenta capaz de indicar correções de rumo na implementação de políticas e cursos de ação, sendo importante tanto na fase de diagnóstico e formulação (ex-ante), quanto na apreciação dos produtos, resultados e impactos (ex-post).

Assim, a avaliação de políticas públicas pode ser dividida tanto de acordo com a fase da implementação da política pública que avalia, quanto a respeito do tipo de modificação social sobre o qual se debruça, podendo ser, por exemplo, uma avaliação de desenho, quando questiona como a política pública foi pensada e planejada; ou de resultados, quando observa os resultados atingidos pela política pública em comparação com as metas, a temporalidade, os bencharkings disponíveis e as unidades semelhantes:

Evidentemente, a realização de avaliações exige a aplicação de técnicas específicas sobre as bases de dados do público-alvo da política pública. Assim, sua realização depende tanto da coleta de dados de qualidade onde e quando a política é aplicada, quanto da formação de profissionais com o conhecimento necessário para colocá-las em prática.

Neste sentido, e na perspectiva tanto de melhorar a gestão pública quanto de contribuir para a abertura de dados públicos, favorecendo a accountability, a Secretaria de Planejamento e Gestão disponibiliza avaliações temáticas de programas e políticas públicas. Essas avaliações usam as melhores técnicas disponíveis para observar os resultados e impactos da política pública sobre os problemas sociais.

Avaliação Temática do Pacto pela Educação

Como se observa, os indicadores são um dos principais instrumentos para a avaliação de políticas públicas. Um indicador é um sinal, um indicativo numérico do que acontece com determinado fenômeno social, e auxilia, por exemplo, na análise da consecução de uma meta ou objetivo. É construído para permitir o monitoramento constante, possibilitando a observação de desvios em relação a valores esperados. De um ponto de vista gerencial, um indicador bem construído responde à questão: o resultado almejado foi ou será alcançado?

Assim sendo, no escopo do acompanhamento de sua eficiência, eficácia e efetividade, o Modelo Todos por Pernambuco priorizou a montagem de uma sistemática de seleção e monitoramento de indicadores, que pode ser acessado por meio de uma nova plataforma denominada Banco de Indicadores, acessível no link abaixo.